Aviso Legal

Última atualização: 11 de junho de 2026

1. Finalidade deste Aviso

O presente Aviso Legal estabelece informações importantes sobre o uso do site da VVC Comércio, bem como sobre o conteúdo disponibilizado aos usuários, sem prejuízo das demais políticas publicadas na plataforma.

Ao acessar este site, o usuário reconhece que leu e compreendeu as disposições aqui previstas.

2. Informações Disponibilizadas

A VVC Comércio empenha-se para manter as informações do site corretas, completas e atualizadas. No entanto, erros de digitação, falhas técnicas, omissões involuntárias ou atrasos na atualização de conteúdo podem ocorrer.

Caso seja identificada qualquer inconsistência, a empresa poderá realizar as correções necessárias a qualquer momento, inclusive após a publicação do conteúdo.

3. Imagens e Descrições dos Produtos

As fotografias, vídeos, ilustrações e demais elementos visuais têm finalidade meramente ilustrativa e buscam representar os produtos com a maior fidelidade possível.

Em razão de fatores como iluminação, configuração de tela, atualizações do fabricante ou alterações de lote, podem existir pequenas diferenças de cor, embalagem, acabamento ou design em relação ao produto efetivamente recebido, desde que tais diferenças não comprometam sua autenticidade ou funcionalidade.

4. Produtos Importados

A VVC Comércio comercializa perfumes importados, eletrônicos e outros produtos de origem nacional ou internacional.

Alguns produtos podem apresentar embalagens multilíngues, manuais em idioma estrangeiro, diferenças de rotulagem ou adaptações próprias do fabricante para mercados específicos, sem que isso represente vício ou perda de qualidade.

5. Disponibilidade e Estoque

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento do processamento do pedido.

Embora sejam adotados controles internos para manter as informações atualizadas, situações excepcionais poderão ocasionar divergências temporárias de estoque, sendo o cliente prontamente comunicado caso isso ocorra.

6. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros.

Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não implicam endosso, parceria ou responsabilidade da VVC Comércio pelo conteúdo, políticas ou práticas adotadas por tais terceiros.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, layouts, códigos e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável sobre propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia do titular dos respectivos direitos, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.

8. Limitação de Responsabilidade

A VVC Comércio emprega esforços razoáveis para manter o site disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, não garante que o acesso ocorrerá de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, manutenções programadas ou eventos externos.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a empresa não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes exclusivamente de fatores fora de seu controle, tais como falhas de conexão do usuário, indisponibilidade de provedores de internet, ataques cibernéticos de terceiros, interrupções de energia ou eventos de força maior.

Esta cláusula não afasta nem limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

9. Segurança Digital

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança para proteção da plataforma, nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a riscos.

Recomenda-se que o usuário mantenha seus dispositivos protegidos por ferramentas adequadas de segurança, utilize conexões confiáveis e preserve a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

10. Alterações do Conteúdo

A VVC Comércio poderá alterar, atualizar, suspender ou descontinuar conteúdos, funcionalidades, produtos, serviços ou políticas do site sempre que necessário para adequação operacional, comercial ou legal.

As alterações produzirão efeitos a partir de sua publicação, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos consumidores em relação a pedidos já concluídos.

11. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.

12. Contato

Dúvidas relacionadas a este Aviso Legal poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela VVC Comércio em seu site.